1. Introdução
1.1 O 8Casino reserva-se o direito de modificar os termos e condições a qualquer momento sem aviso prévio. Estes entram em vigor assim que publicados nesta página, sem efeito retroativo relativamente a bónus e promoções. É responsabilidade do utilizador tomar conhecimento destes termos e condições e consultá‑los regularmente. Qualquer depósito ou jogo no 8Casino implica que o utilizador da plataforma aceita as presentes condições.
2. Conta
2.1 A abertura de uma conta é necessária para poder jogar com dinheiro real no 8Casino.
2.2 A idade mínima exigida para criar uma conta é de 18 anos.
2.3 Jogadores residentes em países que não estão disponíveis no formulário de registo não podem criar conta nem jogar no 8Casino.
2.4 A Empresa autoriza apenas uma (1) única conta por jogador, agregado familiar, endereço IP, endereço de email, número de telefone, meio de pagamento (cartões de débito ou de crédito). No caso de o nosso sistema de segurança detetar que informações idênticas aparecem em várias contas, trata‑se de «multi‑contas», o que é formalmente proibido e, nesse caso, todas as contas poderão ser imediatamente encerradas pelo serviço de fraude.
2.5 Se vários jogadores desejarem jogar no nosso casino a partir de uma rede informática comum (dormitórios, repúblicas, etc.), ou do mesmo agregado familiar, recomendamos vivamente que contactem o nosso serviço de apoio antes de criarem múltiplas contas, a fim de evitar procedimentos de segurança desnecessários.
2.6 Para abrir uma conta, o jogador será convidado a preencher um formulário de registo e a fornecer as seguintes informações pessoais: um «nome de utilizador», uma «palavra‑passe», «Nome», «Sobrenome», «email», «número de telefone», «endereço de residência», «género», «data de nascimento» e a «moeda». O nome registado na conta do jogador deve corresponder ao nome legal e à identidade do jogador.
2.7 É da responsabilidade do jogador assegurar que é a única pessoa capaz de aceder à sua conta, zelando pela segurança das suas informações de acesso. Recomendamos aos nossos utilizadores que encerrem sessão na sua conta no final de cada sessão de jogo.
2.8 Aconselha‑se que o jogador crie uma palavra‑passe robusta contendo maiúsculas e minúsculas, letras, caracteres especiais e números. O comprimento mínimo sugerido é de oito caracteres, incluindo uma maiúscula, um número e um símbolo.
2.9 A Empresa reserva‑se o direito de proibir a utilização de nomes de utilizador e/ou avatares que considere inapropriados, nomeadamente os de cariz político, racista, pornográfico, insultuoso, violento, que façam apologia do terrorismo, das drogas e/ou das armas. Reservamo‑nos igualmente o direito de recusar a abertura de uma conta a qualquer momento e por qualquer motivo.
2.9.1 Contas Inativas :
2.9.1.1 Uma conta sobre a qual não tenha sido registada qualquer atividade durante pelo menos 6 meses será considerada como inativa.
2.9.1.2 Reservamo‑nos o direito de aplicar uma taxa de manutenção de conta de 5 BRL por mês, em qualquer conta inativa com saldo credor. Neste caso, referidas taxas serão deduzidas do saldo em dinheiro ativo até que a conta volte a estar ativa e/ou até que o saldo ativo seja zero.
2.9.1.3 Uma vez que o saldo seja zero, não serão aplicadas mais taxas de inatividade pela Empresa.
2.9.1.4 Os jogadores têm a possibilidade de recuperar os fundos remanescentes nas suas contas inativas ao iniciarem sessão no seu espaço pessoal e solicitarem um levantamento.
2.9.1.5 Nos casos de contas bloqueadas e/ou excluídas, os jogadores deverão obrigatoriamente contactar o suporte ao cliente para recuperar estes fundos dormentes.
3. Verificações
3.1 Todas as contas devem ser verificadas para confirmação de idade, prevenção de fraude, processamento de saques, restrições promocionais, encerramento de contas, etc…
3.2 Qualquer pedido de saque exige previamente a verificação da conta. Os documentos exigidos são os seguintes :
- Um documento de identidade válido (passaporte, carteira de motorista ou documento nacional de identidade).
- Um comprovante de residência com menos de 3 meses em formato PDF no qual constem o nome completo e o endereço do cliente. São considerados comprovantes de residência extratos bancários, holerites, faturas de água, gás, eletricidade, bem como faturas de telefone fixo/internet.
- Qualquer documento oficial emitido pela instituição bancária do utilizador no qual constem os dados da conta bancária, por exemplo agência e número da conta.
Na falta de apresentação de um destes documentos, o utilizador deve informar o serviço de apoio ao cliente.
3.3 Todas as contas 8Casino podem ser alvo de uma verificação geral ou específica relativa à idade do jogador, à sua identidade, aos seus meios de pagamento, bem como ao cumprimento dos nossos termos de utilização. Caso o jogador não cumpra os prazos exigidos para verificar a sua conta, a 8Casino reserva-se o direito de suspender temporariamente o acesso aos jogos.
3.4 Se desejar verificar a sua conta antes de qualquer pedido de saque, deve contactar o nosso suporte em direto. Os documentos podem ser enviados por e‑mail para [email protected] ou através do chat ao vivo.
3.5 Uma vez que receba um e‑mail da nossa equipa KYC (Know Your Customers ou Conheça o Cliente), certifique‑se de carregar todos os documentos solicitados dentro do prazo indicado, seguindo as instruções. Cada link permite o carregamento de um único documento.
3.6 As informações constantes dos documentos submetidos devem corresponder às informações fornecidas pelo jogador aquando da criação da sua conta 8Casino. O jogador compromete‑se a informar o serviço de apoio ao cliente de qualquer alteração de situação, de modo a manter a sua conta atualizada e verificada, fornecendo documentos de suporte.
3.7 O jogador deverá submeter um dossiê completo contendo documentos autênticos, legíveis e de boa qualidade, para que os prazos de processamento possam ser respeitados.
3.8 O prazo de processamento para a verificação da conta é de 1 (um) dia útil, uma vez recebidos todos os documentos necessários. Contudo, o prazo pode ser afetado por uma situação extraordinária e invulgar.
4. Depósitos
4.1 O valor mínimo de depósito é de 10 BRL e o valor máximo é de 1000 BRL.
4.2 Ao efetuar um depósito, o jogador autoriza a 8Casino a utilizar Prestadores de Serviços Eletrónicos (PSE) e/ou fornecedores de pagamento terceiros para o processamento das diferentes transações financeiras, aceitando assim ficar vinculado diretamente aos termos e condições desses parceiros.
4.3 Ao escolher um método de depósito, o jogador aceita as condições e todas as taxas que lhe possam ser aplicadas por terceiros, como por exemplo a sua instituição bancária (taxas de conversão de moeda, taxas de transações internacionais…)
4.4 Todo meio de depósito utilizado deve corresponder ao nome e sobrenome do titular da conta 8Casino.
4.5 A lista dos meios de pagamento disponíveis pode variar conforme decisão da empresa e/ou conforme a zona geográfica do jogador.
4.6 Ao optar por jogar dinheiro em jogos de azar, o utilizador aceita o risco potencial de perda.
4.7 As apostas e os depósitos efetuados no site podem ser reembolsados sob certas condições. (cf 15. Reembolsos)
4.8 Depósitos em cheque, dinheiro ou transferência bancária não são autorizados no site.
5. Saques
5.1 Para efetuar um saque, a conta do utilizador deve estar verificada (cf. 3. Verificações).
5.2 O valor mínimo de saque é de 50 BRL, salvo indicação explícita em contrário nas condições gerais da promoção específica.
5.3 Um depósito deve ser apostado pelo menos 1 (uma) vez antes que parte ou a totalidade do saldo possa ser retirada, em cumprimento das normas que nos são impostas no âmbito da luta contra a lavagem de dinheiro.
5.4 Os métodos de saque estão vinculados aos métodos de depósito utilizados nos depósitos anteriormente efetuados. Se um método de pagamento não permitir a execução correta de um pagamento, reservamo‑nos o direito de escolher o método de pagamento do saque.
5.5 Em casos particulares, geralmente para impedir a lavagem de dinheiro, reservamo‑nos o direito de efetuar o pagamento do saque por um método de pagamento da nossa escolha mesmo que não seja o inicialmente solicitado. Os pedidos de saque em cartões de crédito não reembolsáveis serão emitidos para uma carteira eletrônica à escolha ou por transferência bancária. Neste caso, todas as taxas de processamento são da responsabilidade do jogador.
5.6 O montante máximo de saque para um jogador é de 2500 BRL por período de 7 dias, até ao acerto completo e salvo indicação em contrário nas Condições Gerais Promocionais, ou exceção a nosso critério, no caso de jogadores com estatuto privilegiado, por exemplo.
5.7 Os pedidos de saque podem ser cancelados a qualquer momento pelo jogador enquanto não tiverem sido processados pelo serviço financeiro.
5.8 Se o montante do saque for limitado (no caso de um ganho proveniente de bónus de registo gratuito, por exemplo), qualquer saldo que exceda o montante máximo autorizado será anulado e removido da conta.
5.9 Qualquer pedido de saque efetuado anula os bónus ativos em curso, incluindo as rodadas grátis não ativadas (cf. Termos e Condições Gerais de Bónus).
5.10 No caso de um ou mais depósitos serem cancelados ou recusados pelo prestador de pagamento, reservamo‑nos o direito de recusar ou reter qualquer montante de bónus ou ganhos associados.
5.11 O prazo de processamento dos pedidos de saque é de 2 (dois) dias úteis, uma vez que todos os documentos de verificação da conta tenham sido recebidos, analisados e confirmados e no caso de não ser necessária qualquer verificação adicional.
5.12 Qualquer pedido de saque será submetido à verificação do nosso serviço de fraude que se reserva o direito de anular total ou parcialmente os fundos, em caso de incumprimento destes Termos e Condições. O jogador será então informado por e‑mail. (cf. 14. Encerramento de conta e retenção de fundos).
5.13 Compete ao jogador informar‑se sobre os impostos e tributos aplicáveis aos seus ganhos na sua jurisdição.
6. Bónus e Promoções
6.1 Para consultar os termos e condições de utilização dos bónus, por favor visite aqui.
7. Suporte ao Cliente
7.1 O suporte ao cliente está disponível todos os dias através do chat ao vivo (das 9h às 22h) ou por e‑mail.
7.2 O utilizador compromete‑se a empregar uma linguagem correta e respeitosa nas suas interações com os membros da equipa 8Casino. Qualquer abuso ou comportamento considerado inadequado pode conduzir a suspensões ou ao encerramento definitivo da conta.
8. Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
8.1 Estamos sujeitos às leis de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e devemos, nesse âmbito, exercer uma diligência razoável sobre todas as contas.
As informações que nos forem fornecidas, para verificação de conta ou outras situações mencionadas em nossos termos e condições, serão tratadas de acordo com nossa política de privacidade e não poderão ser usadas para outros fins.
8.2 O jogador reconhece e concorda, pelo presente, que usaremos as informações fornecidas para cumprir nossas obrigações de diligência, realizar pesquisas públicas e efetuar verificações para confirmar a veracidade dos dados fornecidos.
8.3 Enquanto aplicamos nossas medidas de diligência, o jogador pode ser autorizado a continuar usando sua conta. No entanto, não será autorizado a efetuar saques dessa conta até que nossos procedimentos de verificação sejam concluídos.
8.4 Quando não pudermos cumprir nossas obrigações de diligência porque não recebemos as informações exigidas do jogador ou não conseguimos verificar sua identidade, nenhuma atividade poderá ser realizada a partir da conta e a conta será bloqueada e/ou encerrada. Nesse caso, devolveremos todos os fundos depositados na conta no momento do bloqueio e/ou encerramento, salvo se for necessário adiar ou reter o pagamento de todo ou parte dos fundos do jogador para cumprir nossas obrigações legais.
8.5 O usuário concorda em cooperar e fornecer informações e/ou documentos comprobatórios adicionais necessários ao cumprimento de nossas obrigações. Qualquer comunicação para fornecimento de informações/documentação não deve ser considerada como uma comunicação final a esse respeito.
8.6 Se soubermos ou suspeitarmos que as informações fornecidas pelo jogador são materialmente falsas, cancelaremos o cadastro e tomaremos outras medidas que possamos exigir por lei. Não efetuaremos o pagamento de ganhos nessas circunstâncias.
9. Jogo Responsável
9.1 O jogador pode escolher, a seu critério, um limite de depósito, definindo o valor e o período desejados. Uma vez registrado e quando referido limite for atingido, o jogador não poderá mais depositar até a redefinição do seu limite. Deve-se observar que os depósitos já efetuados durante o período serão levados em conta no cálculo do limite.
9.2 O jogador pode, a seu critério, optar por limitar seu acesso à área de jogo por um período determinado por meio da opção de « Congelamento de conta » na sua caixa. Após essa limitação, os fundos ativos serão congelados e nenhuma operação poderá ser realizada em sua conta. O jogador poderá dispor de seus fundos ao final do período de congelamento definido.
9.3 Todas as restrições e exclusões entrarão em vigor imediatamente após a confirmação dos parâmetros na seção Caixa // Limite da conta do jogador.
9.4 Qualquer pedido de congelamento de conta e/ou exclusão será válido apenas para a marca na qual o jogador enviou o pedido (www.8casino-1a.com) e não inclui outros sites que operamos.
9.5 Nossa equipe não tem controle sobre as opções da caixa, o que significa que elas só podem ser alteradas ou removidas pelo jogador. Qualquer aumento ou remoção de limite entrará em vigor em exatamente 24h.
10. Proteção de Dados
10.1 Garantimos por meio deste que adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar a segurança de nossos sistemas e a integridade dos dados transmitidos em nosso site.
10.2 O jogador reconhece por este meio que seus dados pessoais serão tratados pelo licenciado ou por qualquer outra pessoa, sociedade ou empresa associada de qualquer forma ou contratada pelo licenciado para lhe fornecer serviços conforme estipulado nestes termos e condições. Trataremos os dados pessoais dos jogadores de acordo com a política de privacidade deste site.
Registro de dados pessoais
8Casino garante que os dados pessoais de nossos jogadores são sempre obtidos legalmente e tratados de forma justa, em conformidade com os direitos do jogador em questão e com nossas obrigações ou recomendações regulamentares. Isso nos permite assegurar aos nossos jogadores condições de navegação seguras e agradáveis. Essas informações podem ser divulgadas às autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou aos nossos prestadores de serviços de processamento de dados para fins de verificação quando estiverem em conformidade com nossos deveres ou obrigações legalmente vinculantes. A 8Casino compromete-se a proteger sua privacidade e suas informações pessoais.
Retenção de dados pessoais
As informações pessoais que coletamos são mantidas de forma segura de acordo com os requisitos legais de segurança e retenção de dados. De acordo com as leis e regulamentos aplicáveis no Brasil, a 8Casino é obrigada a manter uma lista online segura de todos os jogadores registrados. Além disso, a 8Casino deve reter todos os dados pessoais fornecidos no momento do registro e todos os dados transmitidos durante o período de atividade de uma conta de jogador por pelo menos cinco anos a contar da última transação do jogador ou do fechamento da conta. A 8Casino manterá essas informações pelo período exigido pelas leis e regulamentos de jogos. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
Cookies
O site da 8Casino requer o armazenamento de pequenos dados enviados pelo servidor web ao navegador, comumente chamados “Cookies”. O uso de um cookie não está de forma alguma vinculado a informações pessoais do jogador, mas tem por objetivo oferecer uma experiência de jogo cada vez mais otimizada e personalizada. Observe que o site www.8casino-1a.com não pode ser utilizado corretamente se os cookies estiverem desativados.
Comunicação
A 8Casino pode comunicar aos seus membros registrados conteúdos informativos e/ou promocionais por meio de newsletters e/ou SMS. O usuário pode, a qualquer momento, cancelar a inscrição das newsletters clicando no botão « Cancelar inscrição » no final do e-mail ou respondendo a palavra “STOP” ao SMS recebido.
11. Reclamações
11.1 O jogador pode contatar nosso atendimento ao cliente em [email protected] e seguir as instruções no site para nos informar sobre qualquer reclamação e/ou mau funcionamento relacionado aos nossos serviços (formulário de registro, transações, apostas, ganhos…).
11.2 No caso de uma aposta não registrada a tempo pelos servidores, o cassino não poderá ser responsabilizado nem obrigado pelo resultado da rodada. Da mesma forma, qualquer quantia empenhada não poderá ser objeto de pedido de reembolso.
11.3 As reclamações são tratadas pela equipe de suporte e encaminhadas à direção, se necessário. Todas as reclamações consideradas razoáveis serão tratadas em até 24 horas.
11.4 A Sociedade não pode ser responsabilizada por qualquer interrupção involuntária do funcionamento do Site devido a circunstâncias imprevistas ou a razões fora de seu controle, incluindo, sem limitar-se a: desastres naturais, tais como terremotos, inundações, incêndios, abalos sísmicos, furacões, tempestades tropicais; guerra, insurreição, incêndios criminosos, embargos, atos das autoridades civis ou militares, ou terrorismo; cortes de fibra óptica, greves, ou escassez de meios de transporte, de infraestrutura, de combustível, de energia, de mão de obra ou de materiais; falha das infraestruturas que fornecem os serviços de telecomunicações e de informação; o hacking
(hacking).12. Legislação Aplicável
12.1 Estes termos e condições são regidos pelas leis de Curaçao.
12.2 As partes concordam que qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a estes termos e condições, ou à sua violação, rescisão ou invalidade, será submetido à jurisdição exclusiva de Curaçao.
12.3 A regulamentação dos jogos e os serviços da plataforma são regidos pelas leis de Curaçao.
12.4 Você é o único responsável por cumprir qualquer lei aplicável em seu país de residência e, se a lei aplicável em seu país de residência permitir que você jogue, você poderá abrir uma conta conosco. Não nos responsabilizamos por quaisquer violações ou infrações à lei aplicável. Caso contrário, reservamo-nos o direito de rejeitar sua solicitação de abertura de conta ou de desativar sua conta. Além disso, os jogadores declaram que não são residentes dos Estados Unidos e de seus territórios ou de Curaçao. 8Casino também proíbe pessoas situadas ou residentes em determinadas jurisdições.
13. Encerramento de Conta e Retenção de Fundos.
13.1 O jogador pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte ao cliente via chat ou enviando um e‑mail para [email protected]. Toda solicitação será tratada, dentro de 24 horas úteis, na medida do possível.
13.2 8Casino reserva‑se o direito, a seu exclusivo critério, de desativar definitivamente sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo. Nesse caso, o jogador perde imediatamente todos os seus direitos sobre bônus e/ou qualquer outra oferta promocional que lhe tenha sido concedida.
13.3 No caso de encerramento de conta, qualquer que seja a origem, se constatarmos trapaça, jogo irregular, conluio, fraude/atividade criminosa ou violação dos termos destes Termos e Condições, reservamo‑nos o direito de reter os fundos ainda presentes no saldo. Se não for possível pagar a totalidade do saldo de uma só vez, por causa de limites de pagamento ou por outros motivos, a conta permanecerá aberta até que o montante total seja retirado pelo jogador.
13.4 Qualquer saldo real ativo de sua conta no momento do encerramento será creditado em um meio de pagamento registrado em sua conta e de nossa escolha, salvo se retermos esses valores pelas razões anteriormente mencionadas.
13.5 Além disso, o Cassino reserva‑se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar qualquer ganho e confiscar qualquer saldo nas seguintes circunstâncias :
a. Se você possui mais de uma conta ativa na 8Casino ;
b. Se o nome que consta em sua conta de jogador não corresponder ao nome que consta no método de pagamento ou de retirada utilizado (incluindo cartão(ões) de crédito, carteiras eletrônicas, transferências bancárias, etc.) ;
c. Se você fornecer informações de cadastro ou de perfil de jogador incorretas ou enganosas ;
d. Se você não tiver a idade legal na província/estado/país e/ou jurisdição onde reside ;
e. Se você tiver autorizado ou permitido (intencionalmente ou não) que outra pessoa acesse ou jogue em sua conta ;
f. Se você não jogou individualmente apenas para seu entretenimento pessoal (ou seja, se jogou profissionalmente, com a intenção de explorar nossos bônus ou em concerto com um ou mais outros jogadores como parte de um clube, grupo, etc.) ;
g. Se você solicitou o estorno de um dos depósitos efetuados com seu cartão de crédito ou qualquer outro método de pagamento disponível associado à sua conta ou se ameaçou fazê‑lo ;
h. Se você for considerado culpado de conluio, trapaça, atividades criminosas como branqueamento de capitais ou atividades fraudulentas ;
i. Se ficar comprovado que você empregou ou utilizou um sistema (incluindo, sem limitação, máquinas, computadores, softwares, algoritmos ou outros sistemas automatizados “bots”) concebido especificamente para enganar a 8Casino, aumentar suas chances de ganho, ou que adotou hábitos e/ou estratégias de apostas ou de jogadas irregulares. Assim, qualquer utilização de programas ou dispositivos automatizados, bem como qualquer manipulação do jogo como o uso da prática de Martingale, o Paroli Betting System ou o Bonus Hunt (lista não exaustiva) não são permitidos ;
j. Se você utilizou o site, ou sua conta, de forma maliciosa.
k. Se você se aproveitou de uma anomalia em seu benefício nos elementos citados a seguir, sem se limitar a, sistema, saldos, bônus, rodadas grátis… Os ganhos relacionados também podem ser congelados e/ou confiscados parcial ou totalmente.
l. Se soubermos que você jogou em outro cassino online em qualquer uma das circunstâncias acima mencionadas.
14. Reembolsos
14.1 Os reembolsos somam‑se aos direitos do cliente como consumidor, nos termos das leis e regulamentos aplicáveis de proteção ao consumidor.
14.2 Todos os valores depositados pelos jogadores são mantidos na conta do jogador. Os fundos do jogador são mantidos em contas bancárias separadas das contas comerciais.
14.3 Após registrar uma reclamação relacionada a um problema de depósito, o jogador pode solicitar um reembolso.
14.4 Para solicitar um reembolso, o jogador deve contatar o serviço de atendimento ao cliente, descrever claramente o problema e especificar o valor do reembolso solicitado.
14.5 Esse pedido será encaminhado ao serviço competente, de acordo com a natureza da solicitação.
14.6 O pedido de reembolso poderá ser analisado a qualquer momento, conforme a natureza da solicitação.
14.7 O pedido de reembolso será objeto de investigação diligente e, se necessário, serão obtidas informações da conta do jogador, dos fornecedores de jogos, dos PSP, etc., até que se alcance uma conclusão precisa e satisfatória.
14.8 Em caso de acordo de reembolso, o montante reembolsado refletirá fielmente o que é devido ao jogador e será proporcional ao saldo e aos ganhos existentes do jogador.
14.9 Reservamo‑nos o direito de reter qualquer reembolso até que a identidade do titular da conta seja estabelecida de forma satisfatória para nós.
14.10 Sempre que possível, os reembolsos serão efetuados pelo mesmo método utilizado para os depósitos. No caso de o método de pagamento utilizado para o depósito não suportar retiradas, o reembolso será processado apenas por transferência bancária. Em circunstâncias excecionais, quando o método de pagamento utilizado para o depósito suportar retiradas e não pudermos enviar uma transferência devido a zonas restritas, o reembolso poderá ser efetuado para uma carteira cripto.
14.11 O reembolso será efetuado integralmente, na medida do possível, e não parcelado ao longo do tempo.
14.12 Caso o pedido não seja aprovado, o jogador será informado dos motivos pelos quais sua solicitação foi recusada.
14.13 Se o jogador ainda não estiver satisfeito, deverá enviar um e‑mail ao suporte ao cliente e um responsável entrará em contato diretamente para resolver a situação.
14.14 Se a situação não puder ser resolvida, o jogador deverá consultar nossa política de procedimento de reclamação. (cf. 11. Reclamações)
14.15 Na medida do possível, o prazo/período entre um pedido de reembolso e a resolução, aprovando‑se ou não o reembolso, não excederá 72 horas a partir do recebimento do pedido.
